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Navios de carga serão cobrados rio Amazonas no AP

Navios de carga serão cobrados por ancorarem no rio Amazonas, no AP

LOGÍSTICA & TRANSPORTE
25 de Julho de 2016


Os navios que ancoram na orla de Macapá passarão a pagar taxas pelos dias que ficarão parados no rio Amazonas. A cobrança será possível a partir da revisão da área de abrangência - a chamada “poligonal” - do porto de Santana, a 17 quilômetros de Macapá.

O decreto de revisão da poligonal foi publicado na última terça-feira (19) no Diário Oficial de União. De acordo com a nova área, oito bairros e dois distritos deixam de ficar dentro da abrangência do porto santanense, que ficará somente sobre o rio Amazonas.

Além disso, também foram criadas duas áreas de fundeio usadas para os navios atracarem enquanto aguardam autorização para entrar ou sair da Amazônia.

A Companhia Docas de Santana (CDSA) será a responsável por cobrar a taxa. A expectativa é que cada navio pague até R$ 3 mil por diária no rio Amazonas. O valor será definido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

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Porto de Santana colocará ações na bolsa de valores (Foto: Reprodução/Rede Amazônica no Amapá)
Porto de Santana passa a ter nova área de
abrangência (Foto: Reprodução/Rede Amazônica
no Amapá)

“Se diminuiu a área que se pega em terra, onde abrange bairros de Santana, e ficou somente sobre o rio Amazonas, onde ao mesmo tempo teve aumento da área de fundeio dos navios que servem para atracação em Macapá, essa área passa estar sob delegação de Santana. A cobrança é por diária. Pedimos informações da Antaq sobre quando podemos cobrar. A nossa ideia é algo entorno de R$ 2 mil a R$ 3 mil, o que representaria cerca de R$ 7 milhões anuais para Santana”, comentou o prefeito Robson Rocha (PR).

De acordo com o secretário municipal de Governo e Cidadania de Santana, Alberto Góes, a boa expectativa de arrecadação por parte da Docas deve-se pela quantidade de navios que atracam diariamente próximo ao porto.


Regularização

“Ficam diariamente de 15 a 20 navios por dia e eles nunca pagaram nada. Eles usam nossos recursos naturais brasileiros, fazem troca de água, pernoite e ocupam nosso território sem pagar imposto. Fomos para dentro do Ministério dos Transportes e passamos a discutir isso. Assim a companhia passará a balizar e cobrar por essa área de fundeio”, disse Góes.

 

Além da cobrança do imposto de fundeio, Santana esperar arrecadar com a regularização fundiária dos terrenos que deixaram a área do porto e passaram a ficar sob delegação da prefeitura.

 

A revisão contempla os bairros Matapi Mirim, Elesbão, Comercial, Hospitalidade, Novo Horizonte, Remédios I, Monte das Oliveiras e Vila Amazonas. Os distritos são Fortaleza e Fazendinha.

“Vamos fazer reuniões nos próximos dias para informar aos moradores sobre como esse tramite será feito”, adiantou Alberto Góes.

 

Fonte: Abinonan Santiago, G1.