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Brasília, 1º de março de 2016 – O desmatamento nos assentamentos na Amazônia ocorre de forma concentrada: poucos respondem pela maioria do desmatamento nesta categoria fundiária. Em 2014, somente 58 assentamentos (2,6% dos 2.217 georreferenciados no bioma) responderam por 50% da subtração florestal registrada.
Essa é uma das muitas informações que o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) gerou e agora divulga no livro “Desmatamento de Assentamentos na Amazônia – histórico, tendências e oportunidades”. Fruto de dois anos de trabalho de uma equipe formada por especialistas e capitaneada pela pesquisadora sênior Ane Alencar, a publicação trata do passado e do presente dessa história ao detalhar a dinâmica do desmatamento dos assentamentos na região entre 2003 e 2014, suas principais características e os vetores que levam à conversão florestal.
A história recente de ocupação humana da Amazônia é composta de ciclos que se repetem. Se nos anos de regime militar o mote era “integrar para não entregar”, nas últimas duas décadas a política de ocupação foi pautada pela expansão da pecuária e do agronegócio e pela reforma agrária cumprindo a função social da terra, como determinado na Constituição de 1988.
Em comum entre os dois ciclos estão a inserção de populações estranhas ao ambiente amazônico, como de sulistas e nordestinos, e o conceito de “beneficiar a terra” por meio da retirada da floresta para plantar e criar gado. Como rodas numa engrenagem, essas características são a força motriz por trás do desmatamento registrado na Amazônia.
No debate sobre assentamentos de reforma agrária, há dois novos elementos que podem impedir a repetição da história de degradação e destruição florestal. Primeiro é a recente predileção a populações tradicionais da Amazônia como clientes de reforma agrária; em segundo figura o crescente conhecimento sobre o tema. Este ponto recebe um novo e grande impulso com a publicação do livro do IPAM.
“Alguns anos atrás, quando o Brasil passou a coibir os grandes desmatadores da Amazônia, os pequenos ficaram em evidência. Foi neste momento que houve uma criminalização dos assentados como responsáveis pela derrubada fragmentada da floresta”, explica Alencar. “Ao nos debruçar sobre a situação, descobrimos que não é possível dissociar a questão ambiental da realidade social dessas famílias, assim como não é possível afirmar que todos os assentamentos funcionam sob a mesma dinâmica.”
Esse panorama também se reflete quando a equipe olha para o futuro. Os dois últimos capítulos traçam desafios a serem vencidos durante a criação e a implantação de assentamentos sustentáveis na Amazônia, além de listar uma série de recomendações.
É aqui que o conhecimento teórico se transforma em soluções que, por mais complexas que sejam, são descritas de forma pragmática e direta. Isso se dá pelo fato de o IPAM também conduzir um projeto de Assentamentos Sustentáveis, com recursos provenientes do Fundo Amazônia, que ajuda a balizar as propostas num ambiente real. Dessa forma, os assentados, antes coadjuvantes de uma política de ocupação baseada em desmatamento, podem virar protagonistas da conservação.
“O passo mais difícil da reforma agrária na Amazônia, a destinação de mais de 40 milhões de hectares de terra para criação de assentamentos, já foi dado. Agora o desafio é apoiar as famílias assentadas para regularizar suas áreas, produzir alimentos saudáveis, manejar suas florestas e assim viver com dignidade em suas terras. Nós sabemos qual caminho deve ser tomado”, diz Cassio Pereira, diretor adjunto do IPAM e um dos autores do estudo.
O TAMANHO DOS ASSENTAMENTOS NA AMAZÔNIA
- Há 3.589 assentamentos na Amazônia atualmente: somente 39% do total existente no Brasil, mas que representam 81% da área destinada à reforma agrária no território nacional;
- Os assentamentos ocupam cerca de 8% do território dos estados amazônicos, ou 41,8 milhões de hectares: são 580.460 famílias;
- Há 2.217 assentamentos georreferenciados no bioma Amazônia; em média eles possuem 37% da área desmatada;
- A dinâmica do desmatamento nos assentamentos segue a mesma do restante da Amazônia: quando fora sobe, o mesmo acontece dentro;
- O desmatamento tem forte relação com a modalidade de assentamento: os mais antigos, chamados convencionais, desmatam mais que os mais recentes, chamados diferenciados, com modelos de agroextrativismo e de desenvolvimento sustentável;
- O desmatamento nos assentamentos ocorre de forma concentrada: poucos respondem pela maioria do desmatamento nesta categoria fundiária. Em 2014, somente 58 assentamentos (2,6% dos 2.217 georreferenciados) responderam por 50% da subtração florestal registrada.
- 72% da área desmatada nos assentamentos são formados por polígonos maiores que 10 hectares, o que não é padrão de retirada feita por famílias assentadas. Essa característica indica que o desmatamento está relacionado com concentração de terras por intrusos ou invasores, não clientes de reforma agrária.
FICHA TÉCNICA
“Desmatamento nos Assentamentos da Amazônia - histórico, tendências e oportunidades”
Autores: Ane Alencar, Cassio Pereira, Isabel Castro, Alcilene Cardoso, Lucimar Souza, Rosana Costa, Antônio José Bentes, Osvaldo Stella, Andrea Azevedo, Jarlene Gomes e Renata Novaes.
Realização do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia; 93 páginas.
Disponível para download em http://bit.ly/1QW4Tl9
Mais informações para a imprensa
Cristina Amorim: cristina.amorim@ipam.org.br,  (61) 9127-6994
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